Apesar da referência, há muito que se fazer, para que ela se torne, definitivamente, uma data comemorativa.
Comemorar nos remete à alegria, ao bem-estar, a coisas boas. Contudo, como comemorar uma data que, a despeito de seu nobre significado, não encerra a discrepância, e sim enseja o não entendimento.
Como fazer de conta, que os trezentos e sessenta e quatro dias restantes do ano inexistem e acreditar (abstrair, no caso, é rigorosamente necessário) que mesmo, nesse dia “comemorativo”, a violência contra a mulher não acontece, alguém consegue?
Bem, se esse for seu caso, lamento. A realidade informa que cinco mulheres APANHAM a cada dois minutos. Esse índice era de oito alguns anos atrás. A aplicação da Lei Maria da Penha fez com que esse número diminuísse, mas ainda está longe de ser satisfatório.
Esse é um problema social que exige políticas públicas factíveis; a lei não é suficiente e, como se isso só não fosse satisfatório, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) entendeu que a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, ou seja, permite a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Dessa forma, o juiz pode trocar a pena de prisão por pena alternativa, ou, ainda, suspender o processo. O famoso “um passinho pra frente, dois passinhos pra trás¹”.
Os números impressionam e essas estatísticas estão disponíveis em vários endereços eletrônicos para conhecimento público; aqui você poderá “ilustrar” uma referência.
A mulher é sujeita a todo tipo de violência, mas a doméstica é disparada a que faz mais vítimas: do espancamento (por motivos fúteis: bebida, ciúme etc…) à violência sexual, seja na forma como o sexo é praticado (?), ou através da contaminação por DSTs, a que seus maridos/companheiros amorosamente lhes transmitem. Essas são chamadas de violências invisíveis; ninguém vê; entretanto, acontecem e nunca são denunciadas.
Há que se mudar a visão turva da sociedade; da mulher que se omite com medo de represália, e, para tanto, a lei deve garantir-lhe efetivamente a segurança, bem como a dos senhores mentores do moral e dos bons costumes; a falta da lei e da ordem é também uma agressão e deve ser cobrada com veemência por toda sociedade, ou melhor, por todos aqueles que querem que isso seja uma sociedade.
Para encerrar e não deixar o travo amargo da realidade, lembre-se de que todo o dia é um dia para ser celebrado. A vida se comemora, e mulher é vida.
Mesmo que você não consiga externar carinho e afeto, pelo menos trate com respeito e valorize quem se doa todo dia; se não por você, pela sua família.
Denuncie todo aquele que atentar contra a mulher.
Fonte:
Referência.
( ¹ ) Nota do autor (me).: sei não, acho que tem juiz que faz mais do que simplesmente canetear.
Revisão de texto: prof. Beatriz A. Kloss